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  • José Francisco Matasso Ferdinando - PDT
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    17ª LEGISLATURA 2017 - 2020
    Presidente Atual
    José Francisco Matasso Ferdinando

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Ano
Indicação
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 3525-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
Julio Cesar Netto Martins
Ementa:
Limpeza de bueiros, barranca de rio e esgotos sem manutenção na Avenida Oswaldo Henrique de Mattos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 3524-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
Julio Cesar Netto Martins
Ementa:
Limpeza de bueiros na Rua Atílio Pelógia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 3523-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
Edson Macario Gomes
Ementa:
Manutenção elétrica e colocação de poste de iluminação no entorno da escola Moacyr Martins dos Santos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 3522-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
Julio Cesar Netto Martins
Ementa:
Construção de calçada na Avenida Oswaldo Henrique de Mattos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 3521-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
Julio Cesar Netto Martins
Ementa:
Ampliação de ponto de ônibus localizado na rua Antônio Durão com rua Maria Conceição Mirarchi Alexandre.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 3520-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
Nilo Sérgio Rossi
Ementa:
Reivindicação junto ao DER para construção de terceira pista na Rodovia Ângelo Carvalheiro.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 3519-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
Adalberto da Silva
Ementa:
Construção de rampa de acesso aos portadores de necessidades especiais na entrada da EE Francisco Gomes.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 3518-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
Adalberto da Silva
Ementa:
Irrigação da praça na Rua Cesário Mota, esquina com Rua Rui Barbosa.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 3517-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
José Carlos Rossi dos Reis
Ementa:
Troca de iluminação, construção de calçamento, limpeza e arborização da Avenida Osvaldo Henrique dos Santos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 3516-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
Adalberto da Silva
Ementa:
Que seja realizado reparo nos postes de iluminação da praça João Nogueira em frente ao Procon e o Banco do Povo.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
179 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 0610-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
19/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
José Francisco Matasso Ferdinando
Ementa:
Moção de pesar pelo passamento do jornalista e historiador Nicola Tornatore.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0609-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
15/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
Julio Cesar Netto Martins
Ementa:
Moção de aplausos à equipe de Esportes pela presença com as escolinhas de futebol sub 12 e sub 14 nos jogos contra a equipe do Santos Futebol Clube.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0608-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
15/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
José Francisco Matasso Ferdinando
Ementa:
Moção de aplausos ao senhor Secretário Estadual da Educação João Cury Netopela pela atenção dispensada ao município de Cravinhos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0607-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
15/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
Francisco José Barroso Vessi
Ementa:
Moção de pesar a família Campioni pelo passamento do saudoso senhor Lucilo Camponi.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0606-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
08/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
Carlos Eduardo Espósito
Ementa:
Moção de aplausos e congratulações ao SESC - Serviço Social do Comércio - pela realização do Circuito Sesc de Artes no município de Cravinhos, no biênio 2017-2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0604-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
08/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
João Aurélio Bis
Ementa:
Moção de congratulações ao senhor Wanderley Baptista da Trindade Junior, representante do Ministério Público em Cravinhos desde 1992.
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Moção : 0603-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
08/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
Luis Carlos Marcelino Siqueira
Ementa:
Moção de aplausos ao funcionário Marcelo Moraes, responsável pelo departamento de Recursos Humanos, pelo trabalho realizado frente a seu departamento.
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Moção : 0602-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
08/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
Adalberto da Silva
Ementa:
Moção de aplausos e congratulações às funcionárias que trabalham no preparo da merenda escolar, bem como às nutricionistas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0601-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
17/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
Claudio Molezini Telles
Ementa:
Moção de aplausos e congratulações ao historiador e escritor Sebastião Silvestre Morais Filho, pelo lançamento do livro "Mãos Unidas, Corações Partidos".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0600-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
17/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
José Carlos Rossi dos Reis
Ementa:
Moção de aplausos e congratulações ao Projeto Sara, pela realização da 1ª sala de profissões de 2018.
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
20 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0075-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
07/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das contas do Executivo Municipal de Cravinhos, relativas ao exercício de 2015, na gestão do prefeito municipal, José Carlos Carrascosa dos Santos e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0073-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
08/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Evando José de Borba
Ementa:
Concede título de cidadão cravinhense ao senhor Rodrigo Garcia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0072-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
08/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Evando José de Borba
Ementa:
Concede título de cidadão cravinhense ai senhor Eugênio José Zuliani, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0071-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
16/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Milton de Morais
Ementa:
Institui homenagem as mulheres destaques do ano, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0070-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
07/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Adalberto da Silva
Ementa:
Concede Título de Cidadão Cravinhense ao senhor Milton Ramalho de Souza Filho
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0068-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
05/12/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
SILVIO LUIS FAITANO FERNANDES
Ementa:
Concede Título de Cidadão Cravinhense ao Excelentíssimo Senhor Doutor José Alberto Ribeiro e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0067-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
05/12/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
Concede Título de Cidadão Cravinhense ao Excelentíssimo Senhor Doutor Sebastião Silvestre Morais Filho e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0066-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
09/12/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das Contas do Executivo Municipal de Cravinhos, relativas ao Exercício de 2014, na gestão do Prefeito Municipal, José Carlos Carrascosa dos Santos e dá outras providências
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Projeto de Decreto Legislativo : 0065-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
16/08/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MARCIO LUIS DE LIMA BARROSO
Ementa:
Concede Título de Cidadão Cravinhense ao Excelentíssimo Senhor Doutor Amir Pessoa e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0064-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
21/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ANTÔNIO CARLOS GALATTI BRÁZ
Ementa:
Concede Título de Cidadão Cravinhense ao Sr. Brasilino Donizete Machado e dá outras providências
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 2225-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
26/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
José Carlos Carrascosa dos Santos
Ementa:
Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 1.836.978,13 (um milhão, oitocentos e trinta e seis mil, novecentos e setenta e oito reais e treze centavos) para cobrir despesas que especifica, altera e acrescenta nova redação dos anexos II, III e IV do PPA (plano plurianual) e dos anexos V e VI da LDO (Lei de diretrizes orçamentária) e dá nova redação à LOA (Lei orçamentária anual) referente ao custo financeiro para o exercício de 2018.
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Projeto de Lei : 2224-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
26/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
José Carlos Carrascosa dos Santos
Ementa:
Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 107.441, 31 (cento e sete mil, quatrocentos e quarenta e um reais e trinta e um centavos) para cobrir despesas que especifica, altera e acrescenta nova redação dos anexos II, III e IV do PPA (plano plurianual) e dos anexos V e VI da LDO (Lei de diretrizes orçamentária) e dá nova redação à LOA (Lei orçamentária anual) referente ao custo financeiro para o exercício de 2018.
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Projeto de Lei : 2223-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
19/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
João Aurélio Bis
Ementa:
"INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CRAVINHOS O 'DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA' A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 01 DE SETEMBRO"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 2222-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
19/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
José Carlos Carrascosa dos Santos
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2019 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 2221-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
05/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Edson Macario Gomes, Milton de Morais
Ementa:
Dispõe sobre declaração de utilizade Pública à Comunidade Terapêutica Casa de Paz do município de Cravinhos - SP, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 2218-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
15/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Carlos Eduardo Espósito
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL DENOMINAR A FUTUROS PRÉDIOS, VIAS E/OU LOGRADOUROS PÚBLICOS DE LUCILO CAMPIONI"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 2217-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
08/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
José Carlos Carrascosa dos Santos
Ementa:
Dispõe sobre a criação do selo empresa amiga da pessoa com deficiência e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 2216-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
19/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Mesa Diretora - Biênio 2017-2018
Ementa:
Concede revisão dos subsídios dos agentes políticos do Município de Cravinhos e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 2215-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
19/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Mesa Diretora - Biênio 2017-2018
Ementa:
Concede reajuste aos servidores públicos efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Cravinhos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 2214-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
20/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Concede revisão geral anual e altera o auxílio alimentação dos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas da administração direta e indireta na forma que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0305-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
05/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Altera a Lei Complementar 0268/2017 de 22 de setembro de 2017 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0303-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
08/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre a alteração da redação do caput, do artigo 1º da Lei Complementar municipal nº 147/2005, que já havia alterado o art. 1º da lei nº 546/2002, para fins de corrigir e adequar o valor do requisitório de pequeno valor no âmbito municipal, adequando-o aos termos contidos no art. 100, parágrafo 4º da Constituição Federal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 301-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
17/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre a alteração dos quantitativos dos cargos ora mencionados ciados e constantes nas leis 134/2005, 2013/2014 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0302-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
05/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora - Biênio 2017-2018
Ementa:
Dispõe sobre a reforma admnistrativa do quadro de servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Cravinhos, com a extinção da Diretoria Financeira e de Recursos Humanos e os cargos de provimento em comissão de Diretor Financeiro e Recursos Humanos, Assessor de Gabinete I e Assessor de Gabinete II.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0299-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
21/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
José Carlos Carrascosa dos Santos
Ementa:
Dispõe sobre a alteração do valor de referência do vencimento do cargo de diretor superintendente do SAAE e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0298-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
27/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
José Carlos Carrascosa dos Santos
Ementa:
Prorroga o prazo de adesão ao programa de recuperação fiscal - Refis no município de Cravinhos, instituído pela lei complementar de nº 267/2017, de 30 de agosto de 2017, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0297-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
26/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
José Carlos Carrascosa dos Santos
Ementa:
Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN; altera a fixa a tabela que estabelece as alíquotas do ISSQN; altera a lei municipal nº 128/2003 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0296-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
19/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar Municipal nº 122/2002, modificada pela Lei Complementar Municipal nº 262/2017, de 11 de janeiro de 2017, readequando a forma de contribuição do Sassof e da prestação do serviço de Saúde aos servidores públicos municipais e dá outras providências"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0294-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
22/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Institui o programa de recuperação fiscal - Refis no município de Cravinhos (SP) e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0293-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
05/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 249, de 15 de outubro de 2015, que dispõem sobre a alíquota de contribuição dos Servidores, da Prefeitura, da Câmara, Autarquias e Fundações, passando a vigorar com a seguinte redação.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Resolução
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Projeto de Resolução : 0044-2015

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
-
Data Inicial:
16/11/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MESA DIRETORA - BIÊNIO 15-16
Ementa:
Dispõe sobre a criação do SIC (Serviço de Informações ao Cidadão) no âmbito da Câmara Municipal de Cravinhos e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0043-2015

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
-
Data Inicial:
16/03/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MESA DIRETORA - BIÊNIO 15-16
Ementa:
Dispõe sobre autorização para contratação, mediante processo licitatório, de empresa especializada para realização de reforma administrativa na Câmara Municipal de Cravinhos e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0042-2014

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
-
Data Inicial:
02/07/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MESA DIRETORA - BIÊNIO 13-14
Ementa:
Institui o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Cravinhos, Estado de São Paulo e define as competências, atividades, responsabilidades e demais procedimentos necessários e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0041-2014

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
-
Data Inicial:
29/04/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
CLAUDIO MOLEZINI TELLES
Ementa:
Dispõe sobre a prorrogação do prazo do art. 3º da Resolução nº 68/2014 por mais noventa dias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0039-2014

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
-
Data Inicial:
11/03/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
Cria a participação popular na tramitação das proposituras legislativas, através do Site da Câmara Municipal na internet
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Requerimento
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Requerimento : 2322-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
19/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
Carlos Eduardo Espósito
Ementa:
Que seja implantada a Lei Estadual nº 16756, de 7 de junho de 2018, bem como as demais leis que tratam dos direitos das pessoas com deficiência e necessidades especiais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 2321-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
19/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
Carlos Eduardo Espósito
Ementa:
Que sejam desenvolvidas com a devida acessibilidade, de forma gratuita, nas muitas praças do município, ações sociais, de lazer, cultura, artes, educação, música, segurança pública e etc.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 2320-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
19/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
Carlos Eduardo Espósito
Ementa:
Que seja realizada instalação de limitador de velocidade na rua rufino de almeida.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 2319-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
19/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
Claudio Molezini Telles
Ementa:
Que o superintendente do SAAE, Antônio Marques, informe o Legislativo os motivos da falta de água nas residências, indústrias e estabelecimentos comerciais no bairro Jardim das Acácias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 2318-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
José Carlos Rossi dos Reis
Ementa:
Que seja instalado semáforo no cruzamento da Avenida Salvador Pagano com a rua Benjamin Constant.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 2317-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
Adalberto da Silva
Ementa:
Que seja feito conserto do calçamento ao redor do parque da EMEB Major Vitor Ramos e brinquedoteca.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 2316-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
Carlos Eduardo Espósito
Ementa:
Que seja realizada manutenção da área de recreação na EMEB João Buccini.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 2315-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
Carlos Eduardo Espósito
Ementa:
Que seja realizada limpeza dos bueiros da rua José Simões de Lima Junior e Rua Ilíria Alves Corifeu, além de avaliada possibilidade de proibição de estacionamento ao redor da EMEI Mario Antônio Lo Turco.
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Requerimento : 2314-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
João Aurélio Bis
Ementa:
Que sejam instaladas câmeras de monitoramento online no sistema viário João Anzanello.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 2313-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
João Aurélio Bis
Ementa:
Que seja instalado redutor de velocidade na rua Paletrans, nº 600, em frente à empresa Alcolina.
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Substitutivo
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Veto
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Veto : 0001-2017

Tipo:Veto Arquivo:
-
Data Inicial:
16/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto ao Autógrafo nº 2250/2017 do Projeto de Lei nº 2139/2017, de 08 de Março de 2017
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Próxima Sessão

5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Plenário Dr. Luiz Antonio da Silva Filho

26.06.2018

19 horas