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  • José Francisco Matasso Ferdinando - PDT
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    17ª LEGISLATURA 2017 - 2020
    Presidente Atual
    José Francisco Matasso Ferdinando

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Ano
Indicação
1071 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 3402/1720172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
05/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
Carlos Eduardo Espósito
Ementa:
Que seja avaliada possibilidade de concessão da bonificação natalina aos funcionários públicos municipais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 3401/1720172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
05/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
Francisco José Barroso Vessi
Ementa:
Que sejam colocadas placas de identificação de ruas no bairro Jardim Aliança.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 3400/1720172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
05/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
Edson Macario Gomes
Ementa:
Que sejam tomadas providências acerca do escoamento de águas pluviais da rua Raulino de Medeiros Marques, bem como em terreno da rua José Otero.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 3399/1720172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
05/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
José Carlos Rossi dos Reis
Ementa:
Que sejam instaladas placas indicando a proibição de descarte de garrafas pet, sacolas de plástico e demais na represa do parque ecológico de Cravinhos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 3398/1720172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
05/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
Luis Carlos Marcelino Siqueira
Ementa:
Que seja instalada placa de proibido jogar lixo e entulho nos terrenos baldios da rua Breno Capati Trevisan.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 3397/1720172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
05/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
Luis Carlos Marcelino Siqueira
Ementa:
Que seja instalada lombada na rua Breno Capati Trevisan.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 3396/1720172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
21/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
Claudio Molezini Telles
Ementa:
Que seja corrigido vazamento na rua Ariosto Moraes de Souza, próximo ao número 178.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 3395/1720172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
21/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
José Carlos Rossi dos Reis
Ementa:
Que seja promovida a campanha Novembro Azul em Cravinhos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 3394/1720172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
21/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
José Francisco Matasso Ferdinando
Ementa:
Seja instalada uma lombada e sinalização na rua 1º de maio, acima da apae.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 3393/1720172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
21/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
João Aurélio Bis
Ementa:
Que seja instalada sinalização de proibido estacionar nos retornos da avenida Cel José Nogueira Terra.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
160 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Moção : 0587/1720172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
05/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
José Francisco Matasso Ferdinando
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSOS à Banda Regimental de Música do Comando de Policiamento do Interior 3
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0586/1720172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
05/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
Edson Macario Gomes
Ementa:
Moção de Honra ao Mérito a Issami Nakaruma Okano.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0585/1720172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
05/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
Claudio Molezini Telles
Ementa:
Moção de aplausos à estudante de arquitetura Letícia Viana de Lima.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0584/1720172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
05/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
João Aurélio Bis
Ementa:
Moção de pesar pelo passamento do saudoso senhor Jorsias Sidalino de Castro.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0583/1720172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
05/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
João Aurélio Bis
Ementa:
Moção de Pesar pelo passamento do saudoso senhor João Carrascosa de Oliveira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0582/1720172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
21/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
José Carlos Rossi dos Reis
Ementa:
Moção de pesar pelo passamento do senhor José Antônio Aparecido de Oliveira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0581/1720172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
21/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
Milton de Morais
Ementa:
Moção de repúdio pela decisão da Alerj de revogar as prisões e os afastamentos dos deputados peemedebistas, presos por crimes de corrupção.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0580/1720172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
21/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
Milton de Morais
Ementa:
Moição de aplausos a Igreja Comunidade Vida Cristã pela comemoração do seu 9º aniversário de fundação em Cravinhos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0579/1720172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
17/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
Adalberto da Silva, João Aurélio Bis
Ementa:
Moção de Aplausos à Associação Projeto Guri de Cravinhos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0578/1720172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
17/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
José Carlos Rossi dos Reis
Ementa:
Moção de Congratulações ao servidor público José Rogério Pereira de Oliveira, à frente do setor de TI da Prefeitura Municipal de Cravinhos.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Parecer Tribunal de Contas
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Decreto Legislativo
16 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0070/1720172020

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
07/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Adalberto da Silva
Ementa:
Concede Título de Cidadão Cravinhense ao senhor Milton Ramalho de Souza Filho
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0068/1620132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
05/12/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
SILVIO LUIS FAITANO FERNANDES
Ementa:
Concede Título de Cidadão Cravinhense ao Excelentíssimo Senhor Doutor José Alberto Ribeiro e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0067/1620132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
05/12/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
SILVIO LUIS FAITANO FERNANDES
Ementa:
Concede Título de Cidadão Cravinhense ao Excelentíssimo Senhor Doutor Sebastião Silvestre Morais Filho e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0066/1620132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
09/12/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das Contas do Executivo Municipal de Cravinhos, relativas ao Exercício de 2014, na gestão do Prefeito Municipal, José Carlos Carrascosa dos Santos e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0065/1620132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
16/08/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MARCIO LUIS DE LIMA BARROSO
Ementa:
Concede Título de Cidadão Cravinhense ao Excelentíssimo Senhor Doutor Amir Pessoa e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0064/1620132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
21/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ANTÔNIO CARLOS GALATTI BRÁZ
Ementa:
Concede Título de Cidadão Cravinhense ao Sr. Brasilino Donizete Machado e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0063/1620132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
17/05/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
CLAUDIO MOLEZINI TELLES
Ementa:
Concede Título de Cidadão Cravinhense ao Senhor Antônio Donizete Braganholi e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0062/1620132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
01/12/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
2
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das Contas do Executivo Municipal de Cravinhos, relativas ao Exercício de 2013, na gestão do Prefeito Municipal, José Carlos Carrascosa dos Santos e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0061/1620132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
01/12/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
2
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das Contas do Executivo Municipal de Cravinhos, relativas ao Exercício de 2012, na gestão do Ex-Prefeito Municipal, José Francisco Matasso Ferdinando e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0060/1620132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
01/12/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
2
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das Contas do Executivo Municipal de Cravinhos, Exercício de 1999, relativas aos períodos de 06.02.1999 a 28.02.1999 e de 12.03.1999 a 31.12.1999, na gestão do Ex-Prefeito Municipal, Francisco José Barroso Vessi e dá outras providências
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
361 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 2197/1720172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
05/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Carlos Eduardo Espósito
Ementa:
Denomina 'Dom Joviano de Lima Junior SSS' avenida no município de Cravinhos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 2196/1720172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
05/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
José Carlos Carrascosa dos Santos
Ementa:
Autoriza o serviço de assistência social dos funcionários municipais de Cravinhos - Sassoff - a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 4.900 (quatro mil e novecentos reais), para cobrir despesas que especifica, altera e acrescenta nova redação dos anexos II, III, IV do PPA (plano plurianual) e dos anexos V e VI da LOA (lei orçamentária anual) referente ao custo financeiro para o exercício de 2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 2195/1720172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
28/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
José Carlos Carrascosa dos Santos
Ementa:
Autoriza o poder executivo municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) para cobrir despesas de capital, que especifica, altera e acrescenta nova redação aos anexos II, III e IV do PPA (Plano plurianual) e dos anexos V e VI da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e dá nova redação a LOA (Lei Orçamentária Anual), referente ao custo financeiro para o exercício de 2017 e 2018"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 2194/1720172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
28/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
José Carlos Carrascosa dos Santos
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em despesa de capital e a oferecer garantias e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 2193/1720172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
21/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Edson Macario Gomes
Ementa:
Denomina Issami Nakaruma Okano, rua, avenida ou logradouro público do município de Cravinhos.
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Projeto de Lei : 2192/1720172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
21/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
José Carlos Carrascosa dos Santos
Ementa:
Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) a suplementar por excesso de arrecadação apurado no exercício de 2017, no valor de R$ 414.400,00 (quatrocentos e quatorze mil e quatrocentos reais)
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Projeto de Lei : 2191/1720172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
07/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Luis Carlos Marcelino Siqueira
Ementa:
Dispõe sobre a autorização para o Executivo Municipal denominar a futuros prédios, vias e/ou logradouros públicos de Petrucia Pedrucci.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 2190/1720172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
07/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
José Francisco Matasso Ferdinando
Ementa:
Denomina avenida Isaura Belllini Berbel.
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Projeto de Lei : 2189/1720172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
21/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
José Carlos Carrascosa dos Santos
Ementa:
Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cravinhos - SAAE a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 28.323,51 (vinte e oito mil, trezentos e vinte e três reais e cinquenta e u m centavos) para cobrir despesas que especifica, altera e acrescenta nova redação dos anexos II, III, IV do PPA (plano plurianual) e dos anexos V e VI da LDO (lei de diretrizes orçamentárias) e dá nova redação a LOA (lei orçamentária anual), referente ao custo financeiro para o exercício de 2017.
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Projeto de Lei : 2188/1720172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
07/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Carlos Eduardo Espósito
Ementa:
Proteção permanente à Criança, ao Adolescente à Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência, em especial a pessoa com deficiência intelectual e pessoas vulneráveis no município de Cravinhos.
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Projeto de Lei Complementar
46 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0299/1720172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
21/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
José Carlos Carrascosa dos Santos
Ementa:
Dispõe sobre a alteração do valor de referência do vencimento do cargo de diretor superintendente do SAAE e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0298/1720172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
27/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
José Carlos Carrascosa dos Santos
Ementa:
Prorroga o prazo de adesão ao programa de recuperação fiscal - Refis no município de Cravinhos, instituído pela lei complementar de nº 267/2017, de 30 de agosto de 2017, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0297/1720172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
26/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
José Carlos Carrascosa dos Santos
Ementa:
Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN; altera a fixa a tabela que estabelece as alíquotas do ISSQN; altera a lei municipal nº 128/2003 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0296/1720172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
19/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
José Carlos Carrascosa dos Santos
Ementa:
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar Municipal nº 122/2002, modificada pela Lei Complementar Municipal nº 262/2017, de 11 de janeiro de 2017, readequando a forma de contribuição do Sassof e da prestação do serviço de Saúde aos servidores públicos municipais e dá outras providências"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0294/1720172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
22/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
José Carlos Carrascosa dos Santos
Ementa:
Institui o programa de recuperação fiscal - Refis no município de Cravinhos (SP) e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0293/1720172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
05/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 249, de 15 de outubro de 2015, que dispõem sobre a alíquota de contribuição dos Servidores, da Prefeitura, da Câmara, Autarquias e Fundações, passando a vigorar com a seguinte redação.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0292/1720172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
20/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
José Carlos Carrascosa dos Santos
Ementa:
Altera a redação do atr. 16; suprime-se a redação do artigo 28, em seu parágrafo 3º; e altera-se a redação do artigo 76, em seu parágrafo 4º; bem como inverte-se a numeração do art. 1º das disposições transitórias para art. 93 e o art. 93 da redação atual passa a vigorar como art. 94, todos dispositivos da Lei Complementar Municipal de nº 263/2017 de 03/02/2017 que "Dispõe sobre a Lei de Parcelamento do Solo e Atende ao disposto no Plano Diretor do Município e suas Leis Complementares"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0291/1720172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
15/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas da administração direta e indireta, na forma que especifica
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0290/1720172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
15/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza a doação de imóvel de titularidade do Município para o Centro Estadual de Educação Tecnológica 'Paula Souza'
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0289/1720172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
09/01/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 122/2002, a fim de readequar a forma de contribuição ao SASSOF e prestação de serviço de saúde e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei do Executivo
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Resolução
5 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0044/1620132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
-
Data Inicial:
16/11/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MESA DIRETORA - BIÊNIO 15-16
Ementa:
Dispõe sobre a criação do SIC (Serviço de Informações ao Cidadão) no âmbito da Câmara Municipal de Cravinhos e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0043/1620132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
-
Data Inicial:
16/03/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MESA DIRETORA - BIÊNIO 15-16
Ementa:
Dispõe sobre autorização para contratação, mediante processo licitatório, de empresa especializada para realização de reforma administrativa na Câmara Municipal de Cravinhos e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0042/1620132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
-
Data Inicial:
02/07/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MESA DIRETORA - BIÊNIO 13-14
Ementa:
Institui o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Cravinhos, Estado de São Paulo e define as competências, atividades, responsabilidades e demais procedimentos necessários e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0041/1620132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
-
Data Inicial:
29/04/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
CLAUDIO MOLEZINI TELLES, ÉDER AGRELLA ALVES, WÁGNER SUSSUMU SHIMAZAKI
Ementa:
Dispõe sobre a prorrogação do prazo do art. 3º da Resolução nº 68/2014 por mais noventa dias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0039/1620132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
-
Data Inicial:
11/03/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
CARLOS LÚCIO CABEÇA BORTOLETTI
Ementa:
Cria a participação popular na tramitação das proposituras legislativas, através do Site da Câmara Municipal na internet
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Relatórios : PDF XLS
Requerimento
519 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 2255/1720172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
Ementa:
Que seja implantada tubulação de esgoto subterrâneo pela praça Pascoall Máximo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 2254/1720172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
João Aurélio Bis
Ementa:
Que sejam instaladas câmeras de monitoramento online no sistema viário João Anzanello.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 2253/1720172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
Francisco José Barroso Vessi
Ementa:
Que sejam feitos reparos estruturais no Pronto Socorro Municipal, como substituição do piso, iluminação e pintura, interna e externa, melhoria no acesso, climatização, entre outros.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 2252/1720172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
Francisco José Barroso Vessi
Ementa:
Que seja implantado programa de incentivo ao pré natal, parto e puerpério, com oferecimento de 'book fotográfico' à gestante, à criança até 12 meses de vida.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 2251/1720172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
Milton de Morais
Ementa:
Solicita informações referentes aos benefícios do programa 'Cartão reforma', do Ministério das Cidades do Governo Federal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 2250/1720172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
Nilo Sérgio Rossi
Ementa:
Realize o recapemento da avenida Dr. Renato Pagano.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 2249/1720172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
Nilo Sérgio Rossi
Ementa:
Realize o recapeamento da rua Padre Jácomo de Petris.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 2248/1720172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
Luis Carlos Marcelino Siqueira
Ementa:
Que sejam construídos dois banheiros na praça dos condutores, um masculino e outro feminino.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 2247/1720172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
Luis Carlos Marcelino Siqueira
Ementa:
Reforma do teto, forro e pintura da Secretaria de Educação do Município de Cravinhos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 2246/1720172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
Adalberto da Silva
Ementa:
Que seja modificada legislação para que servidor público possa acompanhar filho menor de idade ao médico, sem prejuízo de cômputo de falta e desconto do dia nos vencimentos.
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Substitutivo
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Veto
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Veto : 0001/1720172020

Tipo:Veto Arquivo:
-
Data Inicial:
16/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto ao Autógrafo nº 2250/2017 do Projeto de Lei nº 2139/2017, de 08 de Março de 2017
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1ª SESSÃO ORDINÁRIA - 06.02.2018

Plenário Dr. Luiz Antonio da Silva Filho

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