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  • José Francisco Matasso Ferdinando - PDT
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    17ª LEGISLATURA 2017 - 2020
    Presidente Atual
    José Francisco Matasso Ferdinando

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Ano
Indicação
1138 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 3472/1720172020

Tipo:Indicação Arquivo:
-
Data Inicial:
17/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Carlos Eduardo Espósito
Ementa:
Que seja realizada canalização do córrego Ribeirão Preto.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 3471/1720172020

Tipo:Indicação Arquivo:
-
Data Inicial:
17/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Nilo Sérgio Rossi
Ementa:
Que seja feita poda das árvores localizadas na rua Cesário Motta.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 3470/1720172020

Tipo:Indicação Arquivo:
-
Data Inicial:
17/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Claudio Molezini Telles
Ementa:
Que seja providenciada mudança no intinerário do ônibus circular com a empresa Tuga, para que o Jardim Aliança passe a ser contemplado pelo transporte.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 3469/1720172020

Tipo:Indicação Arquivo:
-
Data Inicial:
17/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Luis Carlos Marcelino Siqueira
Ementa:
Que seja feita limpeza nos bueiros do bairro Jardim Santana.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 3468/1720172020

Tipo:Indicação Arquivo:
-
Data Inicial:
17/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Julio Cesar Netto Martins
Ementa:
Que seja instalado ponto de ônibus na Rua Antônio Durão com a Rua Maria Conceição Mirarchi Alexandre.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 3467/1720172020

Tipo:Indicação Arquivo:
-
Data Inicial:
17/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Luis Carlos Marcelino Siqueira, Julio Cesar Netto Martins
Ementa:
Que seja construído novo Centro de Esporte e Lazer em terreno ao lado da escola Moacir Martins dos Santos, bairro Jardim Alvorada.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 3466/1720172020

Tipo:Indicação Arquivo:
-
Data Inicial:
17/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
João Aurélio Bis
Ementa:
Que a garagem municipal de ônibus e maquinários seja transferida para o galpão agrícola de cravinhos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 3463/1720172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
03/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
Francisco José Barroso Vessi
Ementa:
Que seja reforçada vigilância do Parque Ecológico e sejam instaladas placas educativas em sua extensão.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 3462/1720172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
03/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
Francisco José Barroso Vessi
Ementa:
Que seja instalado redutor de velocidade na rua Pedro de Gásperi.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 3461/1720172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
03/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
Julio Cesar Netto Martins
Ementa:
Que seja construído redutor de velocidade na rua Emilio Del Bianco.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
171 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Moção : 0601/1720172020

Tipo:Moção Arquivo:
-
Data Inicial:
17/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Claudio Molezini Telles
Ementa:
Moção de aplausos e congratulações ao historiador e escritor Sebastião Silvestre Morais Filho, pelo lançamento do livro "Mãos Unidas, Corações Partidos".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0600/1720172020

Tipo:Moção Arquivo:
-
Data Inicial:
17/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
José Carlos Rossi dos Reis
Ementa:
Moção de aplausos e congratulações ao Projeto Sara, pela realização da 1ª sala de profissões de 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0598/1720172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
27/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
João Aurélio Bis
Ementa:
Moção de aplausos a Tiago Pereira, Rogério Volcani e Sá e a toda a equipe que realiza a limpeza das estradas rurais no município de Cravinhos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0597/1720172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
27/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
Luis Carlos Marcelino Siqueira
Ementa:
Moção de aplausos a todos os funcionários públicos de Cravinhos pelos trabalhos realizados on planejamento e organização do JORI - Jogos Regionais dos Idosos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0595/1720172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
06/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
Nilo Sérgio Rossi, Francisco José Barroso Vessi
Ementa:
Moção de apoio ao projeto de lei complementar nº 01/2018, de autoria do governador Geraldo Alckmin e proposta de emenda nº 35/2018, do deputado estadual Coronel Telhada.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0593/1720172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
20/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
Carlos Eduardo Espósito
Ementa:
Moção de aplausos e congratulações ao Fundo Social de Solidariedade do município de Cravinhos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0592/1720172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
20/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
Nilo Sérgio Rossi
Ementa:
Moção de Congratulações ao estudante Jonas Galatti Carbonera
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0591/1720172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
20/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
Luis Carlos Marcelino Siqueira
Ementa:
Moção de aplausos a todos os funcionários da Prefeitura, em especial aos do setor de Obras.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0590/1720172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
Francisco José Barroso Vessi
Ementa:
Moção de congratulações aos voluntários participantes no Mutirão da Dengue, realizado no município de Cravinhos no verão de 2018.
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Moção : 0589/1720172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
João Aurélio Bis
Ementa:
Moção de Aplausos ao Projeto Sara e ao senhor Leandro Maurício pela organização do bloco Saltimbancos 2018.
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Parecer Tribunal de Contas
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Relatórios : PDF XLS
Projeto de Decreto Legislativo
17 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0071/1720172020

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
16/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Milton de Morais
Ementa:
Institui homenagem as mulheres destaques do ano, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0070/1720172020

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
07/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Adalberto da Silva
Ementa:
Concede Título de Cidadão Cravinhense ao senhor Milton Ramalho de Souza Filho
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0068/1620132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
05/12/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
SILVIO LUIS FAITANO FERNANDES
Ementa:
Concede Título de Cidadão Cravinhense ao Excelentíssimo Senhor Doutor José Alberto Ribeiro e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0067/1620132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
05/12/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
SILVIO LUIS FAITANO FERNANDES
Ementa:
Concede Título de Cidadão Cravinhense ao Excelentíssimo Senhor Doutor Sebastião Silvestre Morais Filho e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0066/1620132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
09/12/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das Contas do Executivo Municipal de Cravinhos, relativas ao Exercício de 2014, na gestão do Prefeito Municipal, José Carlos Carrascosa dos Santos e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0065/1620132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
16/08/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MARCIO LUIS DE LIMA BARROSO
Ementa:
Concede Título de Cidadão Cravinhense ao Excelentíssimo Senhor Doutor Amir Pessoa e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0064/1620132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
21/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ANTÔNIO CARLOS GALATTI BRÁZ
Ementa:
Concede Título de Cidadão Cravinhense ao Sr. Brasilino Donizete Machado e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0063/1620132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
17/05/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
CLAUDIO MOLEZINI TELLES
Ementa:
Concede Título de Cidadão Cravinhense ao Senhor Antônio Donizete Braganholi e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0062/1620132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
01/12/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
2
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das Contas do Executivo Municipal de Cravinhos, relativas ao Exercício de 2013, na gestão do Prefeito Municipal, José Carlos Carrascosa dos Santos e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0061/1620132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
01/12/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
2
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das Contas do Executivo Municipal de Cravinhos, relativas ao Exercício de 2012, na gestão do Ex-Prefeito Municipal, José Francisco Matasso Ferdinando e dá outras providências
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
379 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 2216/1720172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
19/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Mesa Diretora - Biênio 2017-2018
Ementa:
Concede revisão dos subsídios dos agentes políticos do Município de Cravinhos e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 2215/1720172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
19/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Mesa Diretora - Biênio 2017-2018
Ementa:
Concede reajuste aos servidores públicos efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Cravinhos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 2214/1720172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
20/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
José Carlos Carrascosa dos Santos
Ementa:
Concede revisão geral anual e altera o auxílio alimentação dos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas da administração direta e indireta na forma que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 2213/1720172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Milton de Morais
Ementa:
Dispõe sobre o embarque e desembarque de Pessoas Idosas acima de 60 anos de idade nos veículos de transporte coletivo urbano no Município de Cravinhos, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 2212/1720172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
17/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
José Carlos Carrascosa dos Santos
Ementa:
Autoriza o município de Cravinhos a celebrar convênio com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE) - objetivando a gestão da ata de registro de preço denominada rede de suprimentos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 2211/1720172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
27/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Carlos Eduardo Espósito
Ementa:
Disciplina o repasse de recursos públicos municipais e a contraprestação pecuniária pela exploração comercial em eventos realizados pelo poder público municipal às entidades sem fins lucrativos com finalidades sócio-assistênciais e de saúde e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 2210/1720172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
27/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
José Carlos Rossi dos Reis, José Francisco Matasso Ferdinando
Ementa:
Dispõe sobre autorização para o Executivo Municipal denominar a futuros prédio, vias/logradouros públicos de João Roberto Damião Pratali.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 2209/1720172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
27/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
José Carlos Carrascosa dos Santos
Ementa:
Autoriza o poder Executivo a receber em doação áreas de terra que especifica, destinada à abertura de via urbana.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 2207/1720172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
06/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Nilo Sérgio Rossi
Ementa:
Altera o caput do artigo 1º e revoga o inciso do VII, do artigo 1º, da Lei nº 1251/2009, de 17 de dezembro de 2009, que alterou o calendário de feriados e datas comemorativas do município de Cravinhos.
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Projeto de Lei : 2206/1720172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
27/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
José Carlos Carrascosa dos Santos
Ementa:
Autoriza o poder executivo municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 24.813,61 (vinte e quatro mil, oitocentos e treze reais e sessenta e um centavos) para cobrir despesas que especifica, altera a acrescenta nova redação aos anexos II, III e IV do PPA (plano plurianual) e dis anexos V e VI da LDO (lei de diretrizes orçamentária) e da nova redação a LOA (lei orçamentária anual), referente ao custo financeiro para o exercício de 2018.
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Projeto de Lei Complementar
47 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 301/1720172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
17/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
José Carlos Carrascosa dos Santos
Ementa:
Dispõe sobre a alteração dos quantitativos dos cargos ora mencionados ciados e constantes nas leis 134/2005, 2013/2014 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0299/1720172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
21/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
José Carlos Carrascosa dos Santos
Ementa:
Dispõe sobre a alteração do valor de referência do vencimento do cargo de diretor superintendente do SAAE e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0298/1720172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
27/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
José Carlos Carrascosa dos Santos
Ementa:
Prorroga o prazo de adesão ao programa de recuperação fiscal - Refis no município de Cravinhos, instituído pela lei complementar de nº 267/2017, de 30 de agosto de 2017, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0297/1720172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
26/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
José Carlos Carrascosa dos Santos
Ementa:
Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN; altera a fixa a tabela que estabelece as alíquotas do ISSQN; altera a lei municipal nº 128/2003 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0296/1720172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
19/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
José Carlos Carrascosa dos Santos
Ementa:
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar Municipal nº 122/2002, modificada pela Lei Complementar Municipal nº 262/2017, de 11 de janeiro de 2017, readequando a forma de contribuição do Sassof e da prestação do serviço de Saúde aos servidores públicos municipais e dá outras providências"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0294/1720172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
22/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
José Carlos Carrascosa dos Santos
Ementa:
Institui o programa de recuperação fiscal - Refis no município de Cravinhos (SP) e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0293/1720172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
05/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 249, de 15 de outubro de 2015, que dispõem sobre a alíquota de contribuição dos Servidores, da Prefeitura, da Câmara, Autarquias e Fundações, passando a vigorar com a seguinte redação.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0292/1720172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
20/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
José Carlos Carrascosa dos Santos
Ementa:
Altera a redação do atr. 16; suprime-se a redação do artigo 28, em seu parágrafo 3º; e altera-se a redação do artigo 76, em seu parágrafo 4º; bem como inverte-se a numeração do art. 1º das disposições transitórias para art. 93 e o art. 93 da redação atual passa a vigorar como art. 94, todos dispositivos da Lei Complementar Municipal de nº 263/2017 de 03/02/2017 que "Dispõe sobre a Lei de Parcelamento do Solo e Atende ao disposto no Plano Diretor do Município e suas Leis Complementares"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0291/1720172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
15/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas da administração direta e indireta, na forma que especifica
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0290/1720172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
15/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza a doação de imóvel de titularidade do Município para o Centro Estadual de Educação Tecnológica 'Paula Souza'
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei do Executivo
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Resolução
5 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0044/1620132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
-
Data Inicial:
16/11/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MESA DIRETORA - BIÊNIO 15-16
Ementa:
Dispõe sobre a criação do SIC (Serviço de Informações ao Cidadão) no âmbito da Câmara Municipal de Cravinhos e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0043/1620132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
-
Data Inicial:
16/03/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MESA DIRETORA - BIÊNIO 15-16
Ementa:
Dispõe sobre autorização para contratação, mediante processo licitatório, de empresa especializada para realização de reforma administrativa na Câmara Municipal de Cravinhos e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0042/1620132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
-
Data Inicial:
02/07/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MESA DIRETORA - BIÊNIO 13-14
Ementa:
Institui o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Cravinhos, Estado de São Paulo e define as competências, atividades, responsabilidades e demais procedimentos necessários e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0041/1620132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
-
Data Inicial:
29/04/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
CLAUDIO MOLEZINI TELLES, ÉDER AGRELLA ALVES, WÁGNER SUSSUMU SHIMAZAKI
Ementa:
Dispõe sobre a prorrogação do prazo do art. 3º da Resolução nº 68/2014 por mais noventa dias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0039/1620132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
-
Data Inicial:
11/03/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
CARLOS LÚCIO CABEÇA BORTOLETTI
Ementa:
Cria a participação popular na tramitação das proposituras legislativas, através do Site da Câmara Municipal na internet
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Requerimento
563 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 2300/1720172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
-
Data Inicial:
17/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Carlos Eduardo Espósito
Ementa:
Que seja instalado balcão em alvenaria no laboratório da EMEB João Nogueira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 2299/1720172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
-
Data Inicial:
17/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
João Aurélio Bis
Ementa:
Reitera requerimento apresentado em 2017 acerca da solicitação de mais pontos de distribuição de leite no município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 2298/1720172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
-
Data Inicial:
17/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
João Aurélio Bis
Ementa:
Que o Executivo informe à Casa de Leis se há projeto para implantação do CAPS em Cravinhos e qual o prazo de implantação do mesmo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 2296/1720172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
03/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Francisco José Barroso Vessi
Ementa:
Que sejam tomadas as devidas providências em relação ao acúmulo de água na rua José Nicola Jábali.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 2295/1720172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
03/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
Evando José de Borba
Ementa:
Que seja concedido voto de congratulações ao servidor municipal Sr. Paulo Floriano.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 2294/1720172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
03/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
Edson Macario Gomes
Ementa:
Que seja feita limpeza da rua, poda das árvores e roçada no endereço José Bellini, bairro João Berbel II.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 2293/1720172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
03/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
Carlos Eduardo Espósito
Ementa:
Que seja colocado forro em PVC nas dependências do CRI - Centro de Referência do Idoso, bem como contratação de segurança para trabalhar no local após as 18h.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 2292/1720172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
03/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
Carlos Eduardo Espósito
Ementa:
Seja realizada a manutenção da EMEB João Nogueira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 2291/1720172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
03/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
Carlos Eduardo Espósito
Ementa:
Seja realizada a inserção da detecção do autismo e outras deficiências no protocolo de Saúde do município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 2290/1720172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
27/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
Nilo Sérgio Rossi
Ementa:
Seja feito o recapeamento da rua Dom Luiz do Amaral Mousinho.
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Substitutivo
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Veto
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Veto : 0001/1720172020

Tipo:Veto Arquivo:
-
Data Inicial:
16/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto ao Autógrafo nº 2250/2017 do Projeto de Lei nº 2139/2017, de 08 de Março de 2017
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Próxima Sessão

6ª SESSÃO ORDINÁRIA

Plenário Dr. Luiz Antonio da Silva Filho

17.04.2018

20 horas